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PAÍS (ESCRITÓRIO)
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OPERACIONALIDADE |
MEDIDAS EXCEPCIONAIS NA TRAMITAÇÃO |
LINK COMUNICADO OFICIAL
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TRAMITAÇÃO PRESENCIAL |
TRAMITAÇÃO ON LINE |
PRAZOS / VENCIMENTOS
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| América Latina : |
ARGENTINA (INPI) |
Limitado |
Disponível |
Suspensão de términos de 12.03.2020 até 02.08.2020.
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BRASIL (INPI) |
Limitado |
Disponível |
Os prazos estão a decorrer regularmente |
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CHILE (INAPI) |
Limitado |
Disponível |
Extensões de prazos específicosem algumas tramitações
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COLOMBIA (SIC) |
Limitado |
Disponível |
Suspensão de términos de 17.03.2020 até 31.03.2020 e a partir de 01.04.2020 decorrerão normalmente
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MÉXICO (IMPI) |
Não disponível |
Disponível |
Os prazos estão a decorrer regularmente |
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PERU
(INDECOPI) |
Não disponível |
Disponível |
Os prazos estão a decorrer regularmente
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URUGUAI (DNPI) |
Limitado |
Disponível |
À data da actualização deste quadro, não há notícias
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VENEZUELA (SAPI) |
Não disponível |
Disponível |
Estão suspensos os prazos até 13.08.2020
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| Europa: |
ESPANHA (OEPM) |
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Disponível |
Os prazos estão a decorrer regularmente |
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PORTUGAL (INPI) |
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Disponível |
Suspensão dos prazos até 15.04.2020 e a partir de 16.04.2020 decorrerão normalmente
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ANDORRA |
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Não disponível |
Os prazos estão a decorrer regularmente |
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UNIÃO EUROPEIA (EUIPO) |
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Disponível |
Os prazos estão a decorrer regularmente |
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EPO |
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Disponível |
Os prazos estão a decorrer regularmente |
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CPVO |
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Disponível |
Os términos entre 17.03.2020 e 03.05.2020 são prorrogados até 04.05.2020 |
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| Internacional: |
WIPO |
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Disponível |
Prorrogações específicas nos Sistemas Internacionais de Marcas e Design
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PAÍS (ESCRITÓRIO)
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OPERACIONALIDADE |
MEDIDAS EXCEPCIONAIS NA TRAMITAÇÃO |
LINK COMUNICADO OFICIAL
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TRAMITAÇÃO PRESENCIAL |
TRAMITAÇÃO ON LINE |
PRAZOS / VENCIMENTOS
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ANGOLA |
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Não disponível |
Os prazos incluidos no BPI No. 12/19 e 2/20, estão suspensos a partir de 27.03.2020 e os novos pedidos desde 24.03.2020. Em ambos, por 15 dias, prorrogáveis. |
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CABO VERDE |
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Disponível |
Suspensão de términos desde 18.03.2020 até 02.05.2020, extensível em função da situação pandémica |
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GUINEA-BISÁU (OAPI) |
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Não disponível |
Os términos entre 18.03.2020 e 30.04.2020 (inclusive) são prorrogados até 31.05.2020.. |
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MOZAMBIQUE |
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Não disponível |
O prazo limite para a apresentação de documentos pode ser suspenso em caso de impossibilidade devido ao cronavirus. |
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SANTO TOME & PRINCIPE |
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Disponível |
N/A |
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GUINEA-ECUATORIAL (OAPI) |
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Não disponível |
Os términos entre 18.03.2020 e 30.04.2020 (inclusive) são prorrogados até 31.05.2020 |
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PAÍS (ESCRITÓRIO)
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OPERACIONALIDADE |
MEDIDAS EXCEPCIONAIS NA TRAMITAÇÃO |
LINK COMUNICADO OFICIAL
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TRAMITAÇÃO PRESENCIAL |
TRAMITAÇÃO ON LINE |
PRAZOS / VENCIMENTOS
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ANTIGUA AND BARBUDA |
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Não disponível |
Suspensão de prazos de 31.03.2020 a até nova actualização |
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NETHERLANDS ANTILLES |
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Disponível |
Os prazos estão a decorrer regularmente |
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ARUBA |
Não disponível |
Limitado |
Suspensão de prazos até nova actualização |
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BARBADOS |
Não disponível |
Não disponível |
Suspensão de prazos até nova actualização |
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BAHAMAS |
Não disponível |
Não disponível |
Suspensão de términos até 31.05.2020 |
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CUBA |
Não disponível |
Não disponível |
Suspensão de prazos de 27.03.2020 e até nova actualização |
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CURAÇAO |
Não disponível |
Limitado |
Suspensão de prazos até nova actualização |
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DOMINICA |
Não disponível |
Não disponível |
Suspensão de prazos até nova actualização |
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DOMINICAN REPUBLIC |
Limitado |
Limitado |
Os prazos estão a decorrer regularmente |
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GRENADA |
Não disponível |
Não disponível |
Suspensão de prazos até nova actualização |
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HAITI |
Disponível |
Não disponível |
Os prazos estão a decorrer regularmente |
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JAMAICA |
Não disponível |
Disponível |
Extensão de prazos até 01.05.2020 |
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PUERTO RICO |
Não disponível |
Disponível |
Suspensão de prazos até 15.05.2020 |
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SAINT LUCIA |
Disponível |
Não disponível |
Os prazos estão a decorrer regularmente |
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TRINIDAD AND TOBAGO |
Não disponível |
Não disponível |
Suspensão de términos até 30.04.2020 |
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SAINT VICENT AND THE GRENADINES |
Disponível |
Não disponível |
Os prazos estão a decorrer regularmente |
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A informação contida neste documento foi retirada dos vários Institutos de Marcas e Patentes onde a ClarkeModet opera directamente.
Trata-se apenas de um resumo indicativo actualizado a 31 Julho de 2020, 9:00 hrs (CET - Espanha).
Se desejar mais informações sobre estes institutos ou sobre a situação noutros países, contacte-nos em consultarexternas@clarkemodet.com. A nossa equipa de especialistas está à sua disposição
