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Patrícia Corrêa

PI + Metaverso = Futuro

Propriedade intelectual (PI) em ambientes virtuais, um desafio para as empresas. 

O metaverso é um mundo virtual no qual há cada vez mais elementos que interagem nele se tornando uma realidade alternativa. Do ponto de vista da propriedade intelectual, o metaverso enfrenta três grandes desafios: o ambiente jurídico no mundo digital, a responsabilidade dos intermediários e, finalmente, a segurança jurídica para os proprietários dos direitos de PI

Protegemos e defendemos os direitos de PI no Metaverso 

Vantagens do Metaverso

Reprodução e aprimoramento

Reprodução e melhoria experiencial do uso de produtos e serviços físicos no ambiente virtual 

Novas oportunidades

Possibilidades para novos modelos de negócios fora das barreiras físicas 

Liberdade de criação

Liberdade criativa infinita e desenvolvimento intelectual

custos + inovação 

Maior estímulo inventivo e inovador nas empresas, otimizando os recursos investidos 

Desafios do metaverso 

Garantias legais 

Desconhecimento de um marco legal de PI em novos ambientes virtuais 

Proteção 

Proteção dos direitos PI no novo universo virtual 

Defesa 

Defesa contra infrações de propriedade intelectual no Metaverso 

Para que as vantagens do Metaverso sejam exploradas pelas empresas, devem ser implementadas  as  seguintes medidas  para enfrentar os novos desafios da propriedade intelectual (PI)  nesses ambientes:  

Medidas Ativas

A proteção por registro é a necessidade mais imediata e simples.  Após uma rápida pesquisa nos arquivos atuais e sua proteção, na ClarkeModet recomendamos uma estratégia dupla: 

Proteção territorial: O metaverso é digital e, portanto, não está localizado em um estado ou região específica Embora possamos prever que as regras já conhecidas serão utilizadas (território onde a infração produz efeitos, por exemplo), não é exagero que em função do metaverso escolhido para operar, se amplie territorialmente a proteção ao Estado onde a organização responsável declare o domicílio. 

Proteção de produtos e serviços: Recomendamos a contratação de uma vigilância ativa de marcas para detectar novos aplicativos que protejam esses produtos e serviços específicos e possam colidir com nossos direitos anteriores.  

Medidas Reativas

Dentro da estratégia de proteção jurídica no metaverso, recomendamos a realização de uma análise de infração em relação àqueles usos sem autorização que são detectados. 

A aplicação dos direitos pode ser levantada de duas maneiras: 

a) Através da colaboração com a entidade responsável pelo metaverso. 

b) Apelando à justiça ordinária.

O metaverso e seus fenômenos ligados, como o NFT,  nos apresentam uma realidade (não podemos dizer futuro, porque ele já  está aqui), fascinante e que  logo será  tão comum quanto ter um site onde  você pode se tornar conhecido. A proteção legal  com a que podemos contar antes de participar  do metaverso, é essencial para poder desenvolver e expandir de forma tranquila e segura. 

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