Uma marca é “qualquer sinal susceptível de representação gráfica que sirva para distinguir no mercado produtos ou serviços de uma empresa de produtos ou serviços de outras”
Quem pode pedir o registo de uma marca?
Qualquer pessoa física ou jurídica que pretenda usar uma marca, ou autorizar o seu uso por terceiros, pode solicitar o registo da mesma.
Pode o direito sobre uma marca pertencer a várias pessoas?
A marca, como direito de propriedade, pode pertencer a várias pessoas.