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A Propriedade Intelectual é o ativo mais valioso das empresas.

  • 30 Abril 2014
  • Artigos

A melhor maneira de garantir o uso da Propriedade Intelectual e industrial de uma Empresa é através da obtenção de uma proteção adequada. Embora o uso como tal dos ativos de Propriedade Intelectual depende das decisões que desde o ponto de vista corporativo tomem as empresas, a melhor maneira de gerenciar esse uso é através da proteção da marca, da patente ou da obra de direito em questão.

Além disso, é igualmente necessário ressaltar que um uso responsável de um ativo de Propriedade Intelectual se baseia em assegurar que não estejam infringindo direitos de um terceiro. É dizer, que assim como eu devo proteger os ativos de Propriedade Intelectual da minha empresa, também devo zelar para que não estejam infringindo direitos de terceiros, por exemplo, que não seja utilizada uma patente ou uma marca protegida (inclusive solicitada) sem a autorização do seu requerente ou titular.

Por último, também constitui um uso adequado e responsável dos ativos de Propriedade Intelectual guardar as provas de uso dos mesmos, já que, por exemplo, no caso de uma marca, um terceiro pode apresentar uma ação de nulidade do registro de uma marca com o objetivo de solicitar e/ou utilizar uma marca idêntica ou de similaridade confundível, e o que poderia neutralizar essa nulidade seriam as provas de uso da marca concedida.

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