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Assinado Programa de aceleração de exame (PPH) entre Brasil e Portugal

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) informou em 16 de dezembro de 2021 que foi assinado um memorando para instituir o projeto de aceleração de exame (PPH) entre Brasil e Portugal. Essa parceria está prevista para um período de cinco anos.

Por meio desse programa de PPH, os brasileiros poderão usar o resultado do exame do pedido de patente no INPI para agilizar a análise em Portugal. Da mesma forma, os portugueses poderão utilizar o resultado do exame do Escritório Português para agilizar a análise no INPI.

Desde 05 de novembro de 2021 o programa de aceleração de exame (PPH) de 2021 está interrompido por ter atingido o limite de 600 pedidos de participação.

Atualmente, o programa PPH tem acordos assinados com os seguintes países / regiões: a) Estados Unidos; b) Instituto Europeu de Patentes, c) Japão, d) China, e) Áustria, f) Suécia, g) Reino Unido, h) Dinamarca, i) Coreia do Sul e j) Singapura.

Esperamos que a nova resolução do PPH seja publicada em breve, incluindo também Portugal como novo membro do programa e definindo as regras para esta nova fase. Os manteremos informados sobre quaisquer atualizações desse assunto.

Se você tiver alguma dúvida sobre este assunto, entre em contato conosco pelo e-mail infomarketing@clarkemodet.com.

Silvia Costa