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Brasil: Impacto das novas resoluções do INPI para reduzir o backlog em Patentes

No passado 9 Julho, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Brasil publicou duas resoluções (240/19 e 241/10) que, juntamente a outras medidas adoptadas recentemente, pretendem acelerar o exame do pedido de patentes. Para isso, são aproveitadas principalmente as pesquisas realizadas durante a tramitação de casos análogos, para os quais o relatório de pesquisa já tenha sido emitido.

Menos de dois meses depois, e tomando como referência os nossos dados internos, já detectámos alguma eficácia destas resoluções. Tendo em conta as últimas publicações de Acções Oficiais (AO) de natureza técnica, estimamos que, no terceiro trimestre de 2019, o INPI produzirá cerca de 3 vezes mais AO que a média dos últimos quatro trimestres. É importante destacar também, que desde 2018 o “piloto” das novas resoluções já estavam a criar um importante impacto, levando a um crescimento de 60% relativamente a 2017.

É importante que as empresas com patentes afectadas por backlog no Brasil tenham em conta este incremento significativo no seu planeamento. Estas AO exigem respostas técnicas cuidadosas para garantir a protecção adequada dos seus direitos.

Na ClarkeModet Brasil contamos com uma vasta equipa de profissionais especialistas em Patentes para prestar a melhor assessoria na protecção e exploração das suas patentes no país da maneira más adequada. O nosso trabalho em Tramitação de Patentes foi reconhecido dentro do ranking IP STARS 2019 y LEADERS LEAGUE 2019.

Para qualquer questão sobre o novo procedimento, não hesite em contactar-nos através da nossa especialista Silvia Costa (scosta@clarkemodet.com.br).

Silvia Costa