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BRASIL rumo à informatização dos procedimentos de patentes

Nos últimos anos, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) vem buscando a informatização dos procedimentos de patentes visando, entre outros, a diminuição do backlog de pedidos de patentes a serem analisados, o aumentando da eficiência e qualidade da prestação de serviço ao público externo e a facilitação de atendimento ao usuário interno, isto é, aos próprios servidores deste instituto.
Nessa iniciativa, a plataforma denominada “e-Patentes” apresenta um conjunto de soluções e ferramentas para a modernização do processamento das patentes no INPI, disponibilizando online os serviços de: “e-Patentes Parecer”, “e-Patentes Carta Patente”, “e-Patentes Vista”, “SisBioList”, e “e-Patentes Depósito”. A referida plataforma disponibiliza ainda serviços voltados para seus próprios servidores, como o “IPC Reclass” e o “IPC Translate”, ambos voltados para a classificação internacional de patentes, e o “E-PEC”, plataforma específica para a colaboração entre Escritórios de Propriedade Industrial.

O “e-Patentes Parecer” disponibiliza a grande maioria dos pareceres dos examinadores do INPI imediatamente após a publicação na Revista da Propriedade Industrial, e tornou célere o acesso aos referidos pareceres, que costumava ser bastante moroso antes da referida ferramenta, tendo contribuindo inclusive para que as exigências técnicas sejam cumpridas mais rapidamente pelos requerentes e, com isso, agilizando a emissão de novo parecer ou a decisão.

O “e-Patentes Carta Patente” passou a disponibilizar as Cartas Patentes exclusivamente em formato eletrônico e, dessa forma, o acesso ao documento está extremamente facilitado, gerando um recebimento rápido, dinâmico e eficiente aos usuários do INPI.

Já o “e-Vista”, é uma ferramenta destinada ao acesso online do processo através da visualização de dados e documentos não sigilosos de pedidos de patentes, e tem como objetivo reduzir o número de solicitações de fotocópias, diminuindo o gasto com papel e outros custos envolvidos, aumentando a viabilidade de acesso para a leitura dos documentos relacionados aos pedidos de patentes. Ainda sobre o “e-Vista” existe atualmente um projeto piloto realizado em parceria com a ANVISA, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que disponibiliza o conteúdo integral dos documentos de patentes analisados para anuência prévia.

O “SisBioList” é uma ferramenta online para preparação e/ou submissão de listagens de sequência no formato requerido pelo INPI.

Em 20 de março de 2013 foi lançado o “E-Patentes Depósito”. Essa ferramenta foi inspirada no sistema adotado pelo Escritório Europeu de Patentes e permite que o usuário realize o depósito do pedido de patente de forma inteiramente eletrônica. A referida ferramenta é apontada pelo INPI como uma das principais iniciativas que fazem parte de um pacote de medidas que auxiliarão na redução do atual backlog no exame de patentes, criando assim a expectativa real do INPI brasileiro ser uma referência mundial no trâmite e análise de pedidos de patentes.