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Combate a pirataria no Brasil: aspectos econômicos, culturais e sociais

No Brasil, país de grande importância entre no grupo dos países em desenvolvimento, a pirataria ainda apresenta índices alarmantes. Entretanto, estatísticas demonstram que as diversas ações promovidas para seu combate vêm surtindo efeitos positivos e reduzindo o país no ranking de pirataria mundial.
Não é nenhuma novidade que a pirataria causa grandes prejuízos a um país, como a perda de arrecadação tributária, a redução dos empregos formais, do investimento em inovação e tecnologia, a contribuição ao crime organizado e até o risco à saúde dos consumidores que adquirem medicamentos falsificados.

Não obstante, ainda há defensores da pirataria que entendem que este ato traz inegáveis benefícios, como a possibilidade do consumo de produtos pelas camadas sociais mais pobres da população, a geração de empregos informais e até mesmo a paz social atingida pelo consumo. Entretanto, é diante do cenário dos prejuízos comprovados pela pirataria que entidades públicas e privadas cada vez mais unem seus esforços na luta contra a falsificação de produtos, promovendo iniciativas que vão desde medidas repressivas até as econômicas e educativas.

As ações repressivas no combate ao crime têm representado resultados positivos com a atuação conjunta das autoridades policiais e aduanas brasileiras junto às principais regiões de fronteiras do Brasil. Porém, estas medidas não são suficientes para resolução do problema.

A outra medida que vem sendo cada vez mais adotada é a educativa. Seu objetivo é o processo de conscientização e alerta da população quanto aos malefícios causados pela compra de produtos falsificados. Campanhas de publicidade são veiculadas para atingirem consumidores de todas as faixas etárias e sociais, pois infelizmente o consumo de produtos piratas está presente em todos os níveis sociais, se diferindo apenas pelo tipo do produto adquirido.

Mas a principal motivação para o consumo de produtos piratas ainda é o seu preço atrativo, que pode chegar a metade ou até mesmo a quarta parte do preço de um produto original. Sendo assim, a outra frente de combate à pirataria são as ações econômicas, que têm como objetivo a redução de impostos e reformulação de medidas que incentivem a criação de produtos originais a preços menores.

Ora, a venda de produtos falsificados pode até ter se tornado uma forma de subsistência para muitos brasileiros, mas os lucros desse comércio ilegal são para poucos. Os prejuízos causados pela pirataria vão além da ordem econômica, ameaçando também a saúde e segurança da população. Portanto, a solução deste problema está na contribuição de todos os setores da nossa sociedade com vistas à combater o crime da pirataria.