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Como registrar sua marca e por quê?

Um dos erros mais comuns no empreendedor e em alguns proprietários de negócios consolidados é confundir o registro de marca com o registro comercial da empresa. Registrar a razão social de sua empresa não significa que estará protegendo, mediante o registo marcário, o nome, ou a imagem gráfica da mesma. Somente implica que nenhuma outra empresa poderá faturar com o mesmo nome comercial de sua empresa.

Por outro lado, ter o registro de sua marca lhe permite ser o único com o direito de utilizar o nome ou logotipo registrado.

Por exemplo, suponhamos que seja o proprietário de uma empresa chamada “Wingo” que presta serviços de polimento para veículos. Quando estabeleceu sua empresa, solicitou o registro comercial e obteve um número de registro fiscal, com o qual fatura seus clientes e paga os impostos, mas não sabia que devia registrar sua marca. Apesar de estar há anos no mercado e possuir dezenas de clientes, no mês passado alguém decidiu chamar de “Wingo“ seu novo projeto, investigou a disponibilidade do nome perante o Departamento de Marcas e Patentes e registrou sua marca. Nesse momento, você perdeu o direito de usar o nome da marca que construiu durante tantos anos.

Agora, se sua razão social for “Wingo C.”, não está obrigado a mudá-la e pode seguir faturando, já que o registro mercantil e o registro de marcas envolvem coisas distintas. Entretanto, seu material de escritório, página Web, cartões de visita, logotipo e toda sua comunicação externa – para o público-, deverão ser modificados porque seu nome pertence agora à outra pessoa e poderá ser penalizado legalmente.

Quais são os benefícios de registrar uma marca?

1 – Pode fazer uso exclusivo do nome e do logotipo.

2 – É titular do valor gerado pela marca.

3 – Poderá franquear, licenciar ou vender sua marca.

Posso registrar minha marca antes de fazer o registro comercial?

Sim, não é obrigatório ter uma empresa registrada para fazer o registro de marca. Posteriormente, poderia realizar uma cessão da marca à Companhia. O mais importante é proteger o nome e o logotipo desde o início.

Qual processo devo seguir para registrar minha marca?

1. Procure um especialista como nossa empresa, que prestará um serviço integrado de assessoria para a proteção e registro de suas marcas e patentes. Uma vez determinadas suas necessidades, definiremos uma estratégia de proteção e iniciaremos a busca nas classes exigidas pelo Departamento de Marcas para comprovar que o nome não tenha sido previamente registrado por outra pessoa. Isto pode demorar entre um e quatro dias, aproximadamente.

2. Posteriormente, depositamos o Pedido de Registro e aguardamos a publicação no Boletim se for preciso, o qual ocorre uns 4 meses depois.

3. Finalmente, devemos esperar entre 6 e 12 meses até a Concessão da marca.

Mesmo que o processo possa ser feito pessoalmente, é sempre recomendável procurar a assessoria de uma empresa especializada, que se encarregará de monitorar o processo. Uma vez concedida, faremos o acompanhamento da sua marca durante os anos de vigência da mesma e te avisaremos quando deverá renová-la. Geralmente as empresas especializadas são muito mais econômicas do que contratar um gestor ou um advogado.

Embora não seja obrigatório, pois sempre poderá usar sua marca, mesmo que não tenha sido registrada, registrá-la é muito importante, já que isto te permite proteger suas ideias para comercializá-las de forma segura.