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Considerações sobre proteção de patentes na indústria farmacêutica

Nos últimos anos temos visto um aumento nas publicações sobre o desenvolvimento de novos fármacos, vacinas etc. e sobre os processos para a sua entrada no mercado. Nenhuma empresa ou investigador pode ignorar certas máximas ou princípios básicos que regem uma estratégia de propriedade intelectual apropriada e personalizada para a proteção ideal de produtos farmacêuticos.

A proteção por patente é fundamental para a indústria farmacêutica, não apenas porque promove a pesquisa constante de novos princípios ativos para o desenvolvimento do setor da saúde, mas também porque impulsiona o desenvolvimento de processos de fabrico mais eficientes e económicos, bem como o desenvolvimento de novas formulações que resultam em produtos farmacêuticos com propriedades farmacocinéticas melhoradas.

As patentes farmacêuticas podem proteger diferentes aspetos dos medicamentos, por exemplo as patentes de produto protegem a fórmula química do medicamento e as patentes de processo protegem o processo de obtenção desse produto farmacêutico. Portanto, a primeira consideração a ter em conta quando se procura proteção para produtos ou processos relacionados com a indústria farmacêutica é identificar a matéria patenteável. Para realizar esta tarefa, em primeiro lugar, deve ser excluído a matéria que não é patenteável como matéria viva ou métodos terapêuticos.

Uma vez definida a matéria patenteável, outra consideração é a pesquisa ao estado da técnica relacionada com a invenção. Conhecer o estado da técnica permitir-nos-á definir claramente as características que tornam a invenção única, diferenciando-a do que já é conhecido e assim poder alcançar a proteção desejada. Para este fim, é muito útil realizar uma pesquisa de âmbito internacional em diferentes bases de dados de patentes.

A verificação do potencial de patenteabilidade da invenção é outro ponto a considerar quando se tenta patentear um produto ou processo farmacêutico. Para este fim, pode ser elaborado um relatório de viabilidade de patente, tendo em consideração os antecedentes técnicos encontrados, e decidir se é possível prosseguir para a fase de depósito do pedido de patente.

A correta redação do documento técnico é outra consideração importante, pois é com base na correta redação técnica que o inventor obterá uma patente sólida. Nesta fase, é importante recorrer a um especialista a fim de poder solicitar proteção nos diversos países nos quais o pedido de patente será depositado, bem como para monitorizar o processo e a tramitação da patente farmacêutica, a fim de levantar objeções, adaptar reivindicações, atender a requisitos e/ou outras necessidades inerentes ao procedimento de registo de patentes.

Um exemplo de como um especialista pode ser muito útil para facilitar o processo é que, embora em muitos países os métodos terapêuticos sejam considerados não patenteáveis, existem formas de redigir as patentes que são aceitáveis em alguns países da América Latina,  como é o caso das reivindicações do tipo suíço (“Swiss-type claims”). O mesmo se aplica à proteção de formas polimórficas de moléculas para uso farmacêutico, que são considerados patenteáveis apenas em alguns países da América Latina, desde que cumpram determinados requisitos de clareza e suporte no pedido de patente.

Finalmente, uma estratégia adequada de proteção para a indústria farmacêutica terá que incorporar uma análise da viabilidade legal, técnica e comercial, a fim de tomar as decisões corretas, pelo que é sempre recomendável contar com um consultor técnico com experiência no seu setor de desenvolvimento.

Na ClarkeModet, entendemos a complexidade de cada etapa do processo de proteção de patentes e é por isso que nos certificamos de ter especialistas com vasta experiência e uma visão global com profundo conhecimento local. Por isso, 97% dos pedidos de patente que apresentamos são aceites. Não hesite em contactar-nos se tiver qualquer dúvida sobre o processo em infomarketing@clarkemodet.com

Cynthia Huaman