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Criando uma Política de Propriedade Intelectual na Universidade

As Universidades vêm sendo desafiadas com uma demanda crescente, concernente à sua contribuição para o desenvolvimento econômico e há uma necessidade premente para a criação de sistemas, que possam transferir seu conhecimento ao mercado, como fator de competitividade e diferenciação.

A relação crescente ente a Universidade e o mercado é o resultado da evolução histórica dessas instituições, que se iniciou com a expansão da educação para a pesquisa e, ainda, a comercialização de seus resultados. Assim, a Universidade não é mais fechada sobre si própria, tendo abandonado o conceito de “Torre de Marfim”.

Criação e implementação de um Sistema de Gestão de Propriedade Industrial permite à Universidade promover formas sustentadas de transferência de conhecimento.

Este fato não é em virtude somente do reconhecimento crescente da importância da pesquisa da Universidade, direcionada às atividades inovadoras das indústrias, mas, também, das mudanças estruturais diferentes, tais como restrições orçamentárias, relacionadas ao investimento público.

Assim, as instituições adotaram uma atitude mais agressiva e “empreendedora” à procura de novas fontes de investimentos para as atividades de pesquisa.

Para intensificar a cooperação Universidade-Indústria e regularizar os procedimentos respectivos, aprimorar a qualidade de informações e tecnologias associadas e reduzir a incerteza em termos de mercado, é essencial que se estabeleçam critérios adequados de proteção, gerenciamento e comercialização dos direitos da Propriedade Intelectual.

A criação e implementação de um sistema de gerenciamento da Propriedade Intelectual permitem à Universidade promover formas sustentadas de transferência de conhecimento, com base nos resultados de seu P&D.

Uma gestão da propriedade industrial apropriada tem a finalidade de assegurar uma proteção própria do conhecimento, produzido em todo o ciclo de desenvolvimento de projetos de pesquisa, definindo os procedimentos apropriados de analise, relatório de resultados de pesquisa, documentação, valorização e comercialização.

Além disso, permite a proteção da Universidade no todo, resguardando seu capital intelectual (técnico, resultados de projeto, aprimoramentos em equipamentos/procedimentos, etc.), no estabelecimento de relações com terceiros, por intermédio de contratos, acordos e cláusulas específicas da Propriedade Intelectual.

Quanto maior for o compromisso da Universidade no gerenciamento de seu capital intelectual e o conhecimento de medidas legais existentes, para assegurar sua proteção, maior será sua habilidade de criar um patrimônio sólido, fortalecendo lhe, assim, a reputação e valor de mercado.