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Engenharia de Materiais: suas aplicações e proteções no campo da Propriedade Intelectual

Com o mundo mais competitivo, há uma crescente busca de diferenciação em produtos e processos por parte de empresas e inventores, que visam aumentar seu desempenho, aumentar a produtividade e as vantagens competitivas (como resultado de ativos tangíveis e intangíveis), levando à constante necessidade de mudanças tecnológicas através da inovação.

Assim, diante do mercado globalizado, as empresas estão prestando atenção a seus ativos intangíveis, com o uso adequado das patentes como instrumento competitivo. A propriedade intelectual, assim como as leis de patentes, é considerada como um dos mais importantes veículos regulatórios que promovem a inovação tecnológica.

Com base na Lei de Propriedade Industrial (LPI), uma patente pode ser definida como um instrumento legal que protege uma invenção resultante de um grande esforço de pesquisa e desenvolvimento por uma empresa ou pesquisador no desenvolvimento de novos produtos e processos tecnológicos, tornando-a um investimento seguro, lucrativo e legítimo.

Quando pensamos em inovação e tecnologia, é inerente pensar também em Engenharia de Materiais, pois um dos setores em que ela está muito presente é o de Pesquisa e Desenvolvimento, sendo considerada engenharia multidisciplinar e responsável por pesquisar e estudar materiais como metais, cerâmicas, plásticos e resinas para a indústria e também possíveis melhorias técnicas em suas propriedades para aplicá-los conforme necessário, utilizando apenas uma delas ou fazendo uma combinação de propriedades, como materiais compostos, para criar algo novo.

Além disso, com as indicações das consequências do aquecimento global que são observadas atualmente, a preocupação com a sustentabilidade está presente na área de engenharia de materiais, com base na necessidade de produtos menos agressivos ao meio ambiente tanto durante como após o processo de fabricação. A mesma preocupação existe para o fim do ciclo de vida útil do material. Nesses aspectos, a engenharia de materiais ajuda no desenvolvimento de produtos e processos para reciclagem e reutilização de materiais, minimizando os impactos ambientais e gerando valor a partir da reutilização de resíduos.

Ao mesmo tempo, sabe-se que os escritórios de patentes em todo o mundo adotaram procedimentos que visam acelerar a análise dos pedidos de patentes referentes a invenções que reduzem os impactos ambientais. No Brasil, existe o programa “Patentes Verdes” do INPI, que visa permitir que uma decisão seja tomada nos processos submetidos e aprovados dentro de dois anos. Desta forma, a engenharia de materiais torna-se um aliado e um incentivo adicional na concepção e implementação deste programa para acelerar a análise de tecnologias sustentáveis.

Aliás, as nanoestruturas têm desempenhado um papel significativo, devido à diversidade de suas formas estruturais e propriedades peculiares, em aplicações na nanotecnologia, tais como aditivos para cerâmica, plástico e materiais têxteis, biosensores para diagnóstico ou marcadores fluorescentes, além de dispositivos eletrônicos.

O potencial da nanotecnologia na engenharia de materiais é imenso. Novos materiais poliméricos nanoestruturados estão sendo desenvolvidos, com propriedades superiores às existentes. Outrossim, a própria forma de produção, com novos processos de fabricação para estes materiais, tende a sofrer profundas transformações, influenciando assim a crescente proteção destas inovações como patentes.

Diante do exposto, se considerarmos que os documentos de patentes são excelentes fontes de informação e funcionam como um indicador de desempenho tecnológico, sendo aceitos para quantificar a pesquisa de inovação, em análise geral, uma evolução nos pedidos de patentes de depósito pode ser vista neste campo técnico da engenharia de materiais, que tem muitas oportunidades e muito a acrescentar à propriedade intelectual, demonstrando assim um interesse das empresas e da comunidade científica em pesquisar e desenvolver inovações relacionadas a novos materiais e produtos e novos processos de fabricação melhorados para os mesmos.

Samuel Fonseca