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Estabelecer ou não uma estratégia de PI – O dilema das Startups

Atualmente, a principal força motriz dos negócios de sucesso é o conhecimento técnico novo e inventivo ou a expressão criativa de ideias. A manutenção desta vantagem competitiva é critica e a sua proteção requer uma estratégia concertada de planeamento simultâneo do negócio e da propriedade intelectual

Para uma Startup as questões como a procura no mercado, inovação e superioridade da sua solução face aos seus competidores são fundamentais. Contudo, as ações necessárias para impedir o parasitismo do sucesso da sua solução por terceiros, são geralmente descuradas.

De facto, um dos principais obstáculos, com o qual a maioria das Startups se depara, é o desafio da criação e subsequente manutenção de Propriedade Intelectual (PI). Apesar de ser manifesto que Startups de base tecnológica se encontram mais consciencializadas do valor da PI para o seu negócio, já a globalidade das Startups descura habitualmente o plano de PI aquando do desenvolvimento de todo o tipo de planeamento de forma a garantir a entrada no mercado (planos de negócio, de financiamento, de marketing, etc).

Com efeito, a celeridade requerida a uma Startup para entrada no mercado, pode fazer com que o valor global dos seus ativos intangíveis, constituintes da sua PI, seja considerado pouco prioritário ou até pouco relevante. Por outro lado, as Startups podem ter a tentação de enfatizar e priorizar apenas um tipo de direito de PI (DPI), – por exemplo patente, – descurando outras formas de proteção, as garantias de confidencialidade e a manutenção do conhecimento dentro da empresa. Por último, e sendo este comportamento mais comum que o desejado, algumas Startups ignoram por completo a questão da PI, correndo riscos de divulgação prévia a qualquer tipo de depósito de direitos de PI o que, em última linha, pode colocar em causa a obtenção dos respectivos registos. Ora, não só a resolução de conflitos originados por qualquer um dos 3 cenários acima, é garantidamente mais onerosa do que o investimento associado a um planeamento efetivo da PI, como em alguns casos poderá eventualmente estar em causa o sucesso continuado de uma Startup.

Acresce que o planeamento de PI traz vantagens por si só na medida em que constitui uma forte ferramenta dissuasora de concorrentes, que permite criar as bases contratuais adequadas – garantindo o claro e bom relacionamento com funcionários, fornecedores, parceiros de negócio e clientes – e, por último, mas não menos importante, por ser uma pedra basilar para a obtenção de financiamento.

A título de exemplo do que pode envolver um plano de P.I. refira-se a realização de um estudo de inteligência tecnológica, tendo por base o portefólio de PI de concorrentes, o qual poderá fornecer informação pertinente e indicações estratégicas a nível de mercado. Adicionalmente, considerações relativas a proteção por patente, modelo de utilidade ou desenho ou modelo são fundamentais, incluindo, mas não se esgotando, em passibilidade de proteção, eventual risco de infração de direitos de terceiros, custos e previsão temporal envolvidos. No que concerne ao registo de marca e nome de domínio é necessário verificar previamente se haverá risco de colisão com marcas anteriores e domínios já ocupados de forma a evitar custos de marketing e publicidade desnecessários devido a um “casting” errado. Igualmente desejáveis são as ferramentas de gestão de PI que incluam aspetos de confidencialidade e considerações gerais relativas a PI nos mais diversos contratos de uma Startup.

Resulta assim óbvio que a inclusão no plano de negócios de um plano de PI é cada vez mais uma necessidade. A melhor forma de o fazer é recorrendo a consultores como a Clarke Modet & Cº de forma a realizar um diagnóstico prévio da PI de forma a priorizar a mesma e estabelecer estratégias adequadas à sua proteção.