Nem toda a gente tem ideias geniais e quando as tem, não se atrevem a materializá-las nem a transformá-las em soluções ou produtos ao alcance de todos. Mas aqueles que o fazem, devem seguir uma série de directrizes para poder usufruir dos direitos exclusivos que a sua invenção poderá proporcionar-lhes, porque, para além do reconhecimento público, nunca é demais um incentivo económico, e ainda por cima depois de tanto trabalho. De seguida passamos a explicar como patentear um processo ou um produto, que um dia foi uma ideia e de que forma podemos ajudá-lo a ser bem sucedido. Mas antes, vamos debater mais profundamente o valor que tem uma patente e por que é tão importante fazer uso dessa faculdade.

O que é uma patente?

Para a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), uma patente é “um direito exclusivo concedido a uma invenção, ou seja, um produto ou procedimento que proporciona, em geral, uma nova forma de fazer algo ou uma nova solução técnica para um problema”. Contudo, nem todas as invenções dão lugar a uma patente. Para poder solicitá-la, é exigido que a ideia ou invenção cumpra com certas características:

  • Deve ter um uso prático – não, a broca que viu na internet reutilizada como utensílio para comer maçarocas não é prática.
  • Deve ser inovador – o microondas foi patenteado em 1946. Por isso, não vale nem a pena tentar.
  • Deve apresentar um elemento inventivo que não esteja ao alcance de qualquer um com conhecimentos técnicos regulares – se qualquer pessoa pode ter uma ideia semelhante, e qualquer pessoa pode pôr essa ideia em prática, tal como você, sentimos muito mas não é possível ir adiante.

Além disso, dependendo do país e da sua regulamentação nesta matéria, determinadas descobertas não podem ser patenteadas, como as teorias científicas ou os tratamentos médicos.

Para que serve uma patente?

  • Para decidir quem vai ter acesso à sua invenção. Ou quem não pode.
  • Para dar autorização a terceiros para fazer uso da sua invenção segundo um acordo prévio.
  • Para vender os seus direitos sobre a invenção a um terceiro.

Como solicito uma patente? (sem morrer na tentativa)

Na Venezuela, o organismo encarregado de conceder as patentes é o Serviço Autónomo da Propriedade Intelectual (SAPI). Os passos para a sua obtenção são:

  • Apresentar o pedido de Patente de Invenção, Modelo de Utilidade ou Desenho Industrial.
  • Nos 30 dias seguintes, o SAPI encarregar-se-á de avaliar os requisitos introduzidos. Em caso de incumprimento, o pedido será devolvido.
  • Em caso de devolução, o requerente tem dois meses (e dois meses adicionais de prorrogação) para introduzir as alterações solicitadas.
  • Quando os requisitos são aceites, o SAPI ordena a publicação para efeito de oposição de terceiros que considerem que a referida patente pode conter elementos que violem direitos anteriores. Isto ocorre cerca de 6 meses após o pedido.
  • Quando o pedido é publicado e alguém mais quer obter direitos sobre a ideia ou invenção, tem um tempo prorrogável de 30 a 60 dias para apresentar a sua reclamação, e o SAPI notificá-lo-á da situação para que você possa fazer uso do seu direito de resposta.
  • Se o SAPI determina que o pedido cumpre com todos os requisitos, a patente será aprovada e publicada. Isto inclui o outorgamento de um número de registo e a emissão do título.

Como se constata, os trâmites para solicitar uma patente na Venezuela são bastante claros, mas também podem exigir algum tempo (contando com que tudo seja aprovado nos tempos contemplados e que ninguém apresente reclamações para a sua patente. Se isso ocorrer, acrescente mais dias ao seu calendário).

Se está convencido que tem uma invenção que poderia ser patenteada ou se tem dúvidas em relação a algum dos passos nos trâmites correspondentes, na Clarke, Modet & Cº Venezuela podemos aconselhá-lo e tornar mais fácil o caminho para o êxito. E se crê que ainda não tem uma ideia nova, lembre-se de todas as soluções que o mundo actual requer. Certamente poderá contribuir com algo valioso e torná-lo num lugar melhor, ao mesmo tempo que o futuro lhe reserva uma posição de empreendedor. Não soa nada mal, pois não?