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Fase III do Projeto de Patentes Verdes

O Projeto Patentes verdes do INPI chega agora a sua terceira fase, a qual aceita também pedidos de patentes PCT que tenham entrado em fase nacional no Brasil. Nas fases anteriores somente pedidos de patente nacionais ou depositados via CUP (convenção da União de Paris) podiam solicitar ingresso neste projeto e não havia a possibilidade de inclusão de pedidos PCT.

Os pré-requisitos para inscrição neste projeto permanecem os mesmos conforme previsto inicialmente na sua definição em 17 de abril de 2012. Lembrando que o programa aceita no máximo 500 pedidos depositados por ano. Os pré-requisitos para poder ingressar estão listados abaixo.

ÁREAS DO CONHECIMENTO

Fontes alternativas de energia (incluindo biocombustíveis, células combustíveis e geração de energia a partir de resíduos);
Conservação de energia (tal como armazenamento de energia elétrica, recuperação de energia mecânica e medição de consumo de energia);
Transportes (veículos híbridos e elétricos, freios regenerativos, e outros);
Gerenciamento de resíduos em geral (eliminação e tratamento de resíduos);
Controle de poluição (sequestro e armazenamento de carbono, gestão da qualidade do ar e controle da poluição da água); e,
Agricultura (técnicas de reflorestamento, irrigação, melhorias do solo e pesticidas alternativos).

CONDIÇÕES DO PEDIDO

Preenchimento de formulário próprio;
ter sido publicado ou realizar o pedido de publicação antecipada; e,
máximo de 15 reivindicações com um máximo de 3 reivindicações independentes.

TAXAS OFICIAIS

Ingresso no Projeto;
Requerimento do Exame Técnico;
Publicação Antecipada (quando necessário).
Devemos ressaltar que nas fases I e II não foi atingindo o limite de 500 pedidos ingressados no Projeto, visto que foram depositados cerca de 230 pedidos de patente no total das duas fases. Cerca de 9 pedidos não foram aceitos por não se enquadrarem nos pré-requisitos do projeto. As universidades e institutos de pesquisas Brasileiros são os principais depositantes de tecnologias verdes neste projeto.

Nas fases iniciais, a Clarke, Modet & C° Brasil ingressou com 5 pedidos neste Projeto, destes, 4 já foram concedidos em prazos médios de 300 dias de análise. O outro pedido depositado ainda se encontra em análise para verificação do cumprimento das condições de ingresso, conforme explicado acima.

Acreditamos que com a possibilidade de ingresso de tecnologias verdes depositadas via PCT, o número máximo de 500 pedidos de tecnologias verdes a ingressarem no Projeto Patentes Verdes do INPI venha a ser alcançado.

Portanto, todos inventores ou depositantes de pedidos PCT de tecnologias verdes, nacionais ou estrangeiros, interessados em obter mais informações podem pedir um assessoramento a nossos especialistas.