Notícias

INPI e o ano de 2013 – Perspectivas

O ano de 2013 foi bastante agitado no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que é o Órgão oficial brasileiro responsável pela concessão de registros de patentes, marcas, desenhos industriais e programas de computador.

Durante esse ano vários projetos e ações foram implementadas visando aumentar a qualidade e agilidade dos serviços prestados por aquele órgão, bem como atacar os backlogs de patentes, marcas e desenhos industriais.

Dentre alguns projetos, podemos destacar o projeto de lei que criou novas vagas para examinadores de patentes e marcas a serem contratados por meio de concursos públicos.

A expectativa é que o INPI, com essas contratações, possa acelerar os seus serviços e chegar, ao fim de 2014, com os prazos de exames de 18 meses, para os pedidos de patentes, contados da data de requerimento dos seus exames, e 12 meses, para os pedidos de registro de marca.

Presentemente o INPI tem levado, em média, 36 meses para examinar um pedido de registro de marca, sem objeções, e até 08 anos para examinar um pedido de patentes, dependendo do seu objeto.

Outras ações de maior importância implementadas foram a possibilidade de proceder a depósitos de pedidos de patentes pela Internet; o lançamento de novos sistemas para gestão interna e depósitos de marca; a divulgação de diretrizes de exame de patentes, contratos de tecnologia e desenho industrial.

No tocante a área de Marcas, foram implementados um novo sistema interno de gestão dos processos e uma nova versão da Revista da Propriedade Industrial (RPI).

A RPI é o órgão oficial do INPI com publicação semanal onde constam os despachos dos processos administrativos referentes à patentes, marcas, desenhos industriais e programas de computador.

Na RPI de marcas, até julho de 2013, os processos eram publicados em ordem crescente numérica e os despachos exarados em cada processo eram identificados por códigos numéricos, como, por exemplo, o código 100 representava o indeferimento do pedido de registro, enquanto o código 400 informava que o registro da marca foi concedido.

Agora os processos são publicados por seções de despachos, acabando com o sistema de códigos, que vigorou por décadas.

Não há ainda como avaliar se as ações e projetos em curso resolverão definitivamente a situação do INPI, pois, paralelamente a esse esforço, em 2013, o número de pedidos de marcas depositados passou de 150.107, em 2012, para 163.587, enquanto os pedidos de patentes depositados, em 2013, cresceram de 33.395, no ano anterior, para 33.989.

Silvia Costa