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Intensificação do impacto econômico da inovação gerada pela Universidade Brasileira

Por Luciano Monaco, Director Desenvolvimento de Negócio  na São Paulo e Claudio Castanheira, Diretor Geral ClarkeModet Brasil

 

Nos últimos 10 anos a universidade brasileira viu um crescimento vertiginoso na atividade de inovação, que em conjunto com melhorias significativas na estrutura de seus Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs – instituídos nas instituições públicas pela Lei 10.973/2004), resultou em um crescimento de 5x no volume de tecnologias protegidas anualmente nos últimos 10 anos. O próximo passo, a ser impulsionado pelo marco legal da inovação, é converter esse capital tecnológico distribuído nas diversas áreas do conhecimento em geração de receita, o que ainda é verificado em um número limitado de instituições.

A atuação dos NITs tem se mostrado fundamental para tal incremento, auxiliando que a intensa atividade inventiva da universidade brasileira tenha sua titularidade protegida, o primeiro passo para assegurar os direitos sobre a exploração comercial de esforço inventivo (Figura 1). Isso demonstra que as políticas de gestão da inovação estão no caminho correto.

Importante destacar, no entanto, que o total de mais de 7.000 pedidos de patentes da universidade brasileira no período ainda é muito inferior à atividade da universidade em outros países. Tomando-se apenas o exemplo da Universidade da Califórnia (EUA), a produção de patentes chegou a cerca de 30.000 no mesmo período de 10 anos, sendo que 357 delas foram também submetidas ao INPI brasileiro, o que a colocaria no 5º lugar no ranking de instituições no Brasil.

No topo do ranking de principais instituições brasileiras a proteger tecnologias desenvolvidas no ambiente universitário figuram UFMG, USP, UNICAMP, UFRJ e UFRGS. Em um universo de cerca de 100 universidades com atividade patentária, estas 5 respondem por 70% do que foi protegido. Apesar da concentração na região Sudeste e Sul, há uma tendência recente de crescimento no NE, onde a UFPB e UFPE tiveram crescimento substancial, partindo de cerca de 10 patentes em 2010 para o portfólio atual de cerca de 200.
Sobre as tecnologias em si, observa-se que a inovação no Brasil é bem diversificada, tratando de temas diversos e de relevância internacional. Dito isso, ao analisar as principais áreas de pesquisa que geraram pedidos de patentes observamos uma concentração na área médica, veterinária e agrícola, que refletem o dinamismo da indústria de farma e do agronegócio nacional.

A monetização deste capital tecnológico está também em crescimento vertiginoso. Tomando-se como exemplo USP² e UNICAMP³, a geração anual de receita com royalties/ licenciamento chega atualmente a R$ 5 milhões. Além disso, a universidade torna-se polo de empreendedorismo, multiplicando o benefício financeiro gerado por essas instituições através de startups e outras empresas no ecossistema de inovação – R$ 8 bilhões de receita por ano somente no caso da Unicamp3.

Um importante próximo passo para a universidade é a expansão destes indicadores de geração de receita, potencialmente ancorada na maior atividade de oferta tecnológica no mercado nacional. Igualmente importante é buscar ampliar a penetração no mercado internacional, dado que a titularidade sobre as invenções é global. A universidade brasileira apresenta iniciativas interessantes neste aspecto de globalização, mas há potencial para substancial crescimento. As 3 instituições com mais geração de tecnologias protegidas, por exemplo, buscam proteção em outras jurisdições a uma taxa de 20% dos pedidos depositados no Brasil. No entanto, a média de todas as instituições é de 10%, limitando o potencial de exploração econômica das tecnologias, que ficam em domínio público em outras jurisdições. Tal fato decorre provavelmente dos desafios de custeio, da dificuldade de orçamentação devido a variações cambiais e da tramitação feita em outras línguas, entre outros.

Outra oportunidade é o estabelecimento de mais contratos de transferência de tecnologia em escala global, o que parece ter sido explorado através de raros contratos – apenas um contrato deste tipo foi registrado no INPI⁴ nos últimos 10 anos. O desafio aqui é mais localizado no estabelecimento de relações entre universidade brasileira-empresa no exterior. Tais relações parecem ser bem mais intensas no sentido reverso, entre empresa nacional-universidade do exterior, e talvez aqui boas práticas possam ser absorvidas por nossas instituições. Como exemplo, somente a EMBRAER registrou no INPI mais de 70 contratos de transferência de tecnologia4 com universidades estrangeiras nos últimos 10 anos.

O potencial de geração de valor com esta expansão da exploração econômica deste ativo tecnológico é elevado. Novamente tomando como base a Universidade da California, que tem um portfólio de patentes ativas equiparável à totalidade da universidade brasileira, aproximadamente 10.000 patentes ativas⁵, nacional e internacionalmente, a geração de receita atinge USD 104 milhões por ano em royalties/licenciamentos. Caso a universidade brasileira consiga atingir eficiência similar, a nova geração de receita representaria um crescimento de 10x em relação ao gerado hoje.

Referencias:
¹ Busca no The Lens (https://link.lens.org/bsSPmwsYknj)
² Relatório de Atividades AUSPIN
³ Relatório de Atividades de 2019 da UNICAMP
⁴ INPI – www.gov.br/inpi/pt-br
⁵ University of California, Infocenter (https://www.universityofcalifornia.edu/infocenter/uc-inventions-glance)