Lisboa tem estado vestida de verde e de um dia para o outro amanheceu cheia de cartazes a anunciar o seu compromisso ambiental. Tinha razões para o proclamar. A cidade portuguesa recebeu o título de Capital Verde Europeia 2020 pelo Comissário Europeu do Ambiente, Marítimo e Pesca, Karmenu Vella, numa cerimónia realizada na cidade holandesa de Nijmegen, que foi Capital Verde Europeia 2019. Este prestigiado título é acompanhado por um incentivo financeiro de €350k.
Os enormes desafios ambientais que enfrentamos globalmente tornam esta iniciativa, dos Prémios Capital Verde Europeia, mais importante do que nunca. Mudanças climáticas aceleradas, consumo excessivo, resíduos plásticos e perda de biodiversidade são as principais ameaças às nossas cidades e ao nosso futuro. É tremendamente encorajador e inspirador para os portugueses verem uma liderança tão forte de Lisboa para esta cidade ser um lugar saudável e atractivo para viver e trabalhar.
No campo da Propriedade Industrial e Intelectual, este prêmio também tem uma especial relevância internacional, pois em 2020 e especialmente no dia 26 de abril (Dia Mundial da Propriedade Intelectual) a organização mundial da Propriedade Intelectual decidiu celebrar apenas a tecnologia verde e a inovação.
O júri considerou que Lisboa, que iniciou o seu percurso rumo à sustentabilidade durante um período de crise económica do qual emergiu com uma economia reforçada, pode ser uma inspiração e um modelo para muitas cidades da UE, demonstrando claramente que a sustentabilidade e o crescimento económico andam de mãos dadas.
O Painel de Peritos salientou que Lisboa é particularmente forte no domínio do uso sustentável do solo, da mobilidade urbana sustentável, do crescimento verde e da eco-inovação, da adaptação às alterações climáticas e da boa gestão dos resíduos. A cidade conseguiu uma redução de 50% nas suas emissões de CO2 entre 2002 e 2014; reduziu o consumo de energia em 23% e o consumo de água em 17% de 2007 a 2013.
Lisboa tem uma visão clara da mobilidade urbana sustentável, com medidas para restringir o uso do automóvel e dar prioridade à bicicleta, aos transportes públicos e às deslocações a pé. Em 2017, Lisboa lançou uma iniciativa para promover a utilização de bicicletas eléctricas apesar das suas altas declives e sete colinas. Possui uma das maiores redes de pontos de recarga de veículos eléctricos do mundo, enquanto 39 por cento da frota de autocarros municipais é eléctrica;
Cerca de 93,3% das pessoas em Lisboa vivem a menos de 300 m de um serviço de transporte público frequente e 76% dos habitantes de Lisboa vivem a menos de 300 m de zonas verdes urbanas. Por outro lado, existe um forte compromisso com o uso sustentável do solo, com uma abordagem baseada no estabelecimento de infra-estruturas verdes e redes de espaços verdes interligadas, para contrariar os efeitos das alterações climáticas, tais como secas, calor extremo e inundações tempestuosas.
Mas para além destas importantes conquistas ambientais, Portugal tem conseguido demonstrar que a sustentabilidade é uma excelente oportunidade de crescimento económico, com alguns desenvolvimentos tecnológicos em áreas chave como os carregadores eléctricos para automóveis ou os sistemas de localização para utilização em parques de estacionamento.
As empresas portuguesas estão cada vez mais focadas na sustentabilidade e na responsabilidade social e ambiental. Alguns deles são mesmo considerados uma referência mundial. Em um cenário internacional onde os efeitos negativos das mudanças climáticas estão se tornando visíveis, a preocupação é generalizada e está começando a ganhar importância nas políticas governamentais dos países, nos hábitos de gastos dos cidadãos, mas também nas estratégias e decisões empresariais.
Em Portugal, várias empresas e sectores de actividade já manifestaram a sua intenção de reduzir o impacto ambiental das suas actividades, contribuindo assim para a melhoria global do planeta. E há mesmo casos que implementaram várias medidas para tornar o seu processo de produção mais sustentável, seguindo o exemplo das grandes empresas internacionais.
Considere o gigante da Internet Google, que opera 100% em energia renovável desde 2017, tornando-se o maior comprador corporativo de eletricidade limpa do mundo.
No nosso país, um dos melhores exemplos é o Grupo EDP, que desde 2018 faz parte do Euronext Video World 120, um ranking que distingue as melhores empresas do mundo em termos de práticas de sustentabilidade. Além disso, desde 2012 (e pelo sétimo ano consecutivo), o maior grupo nacional do sector energético também faz parte dos três índices da Euronext Vigeo Eiris, que destacam as melhores empresas em termos de desempenho ESG (ambiental, social e de governação).
Também no sector energético, a GALP é um exemplo de boas práticas. Este ano, a petrolífera portuguesa foi distinguida pelo Índice Dow Jones de Sustentabilidade (DJSI) como a melhor da Europa e terceira do mundo em “Petróleo e Gás”, alcançando a sua melhor pontuação depois de ter estado no ranking durante oito anos consecutivos.
Outra empresa portuguesa, neste caso do sector do retalho, que também faz parte do ranking das 120 empresas mais sustentáveis do mundo, é o Grupo Jerónimo Martins, que se encontra actualmente no nível de desempenho mais elevado, com uma classificação de 94% no que respeita à divulgação de informação de sustentabilidade. Factores como a redução da sua pegada de carbono em 5% entre 2018 e 2020, a redução dos resíduos alimentares do grupo em 10% durante o mesmo período, bem como a determinação da empresa em reduzi-la para metade até 2025, contribuíram para esta classificação impressionante.
Por outro lado, há cada vez mais empresas cujos produtos e serviços estão dentro do que poderíamos chamar de economia verde, como lojas de design verde, empresas de serviços ambientais, empresas de energia solar ou de carregadores de carros elétricos que exportam para todo o mundo ou turismo sustentável.
Apesar do desenvolvimento tecnológico das empresas portuguesas em áreas de sustentabilidade e do seu reconhecimento interno e externo, a verdade é que a protecção da sua propriedade intelectual, seja por patentes ou outras ferramentas de protecção, tem taxas muito baixas, pelo que a tradução da inovação em valor diferenciador é inferior à de outros países.
Um bom exemplo desta tradução da inovação em valor foi o caso da Efacec e da Universidade do Porto, que em 2015 conseguiram vender o pacote de patentes das suas células solares a uma empresa australiana por 5 milhões de euros.
Considerando a importância deste tipo de tecnologia, no início de 2018 a comunidade internacional decidiu introduzir uma nova classificação de patentes, a Y02 relativa a todas as tecnologias de mitigação da mudança climática e a Y04 relativa às redes inteligentes em energia. Uma pesquisa rápida permite-nos verificar que até Janeiro de 2020 não houve resultados de requerentes portugueses deste tipo de patentes, apesar dos bons resultados de algumas das empresas portuguesas. Devemos trabalhar em conjunto para garantir que as empresas sejam capazes de dar um bom uso aos seus desenvolvimentos tecnológicos e dar um salto qualitativo como um país altamente inovador.