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Nota técnica sobre plantas transgênicas passará por consulta pública

Conforme publicação da Revista de Propriedade Industrial nº 2676 de 19 de abril de 2022, será realizada consulta pública sobre a Nota técnica INPI/CPAPD nº 01/2022, publicada em março de 2022, que trata da patenteabilidade de invenções associadas às plantas transgênicas. Considerando o interesse público na matéria e, ainda, de forma a viabilizar a contribuição técnica da sociedade em relação aos eventos de elite e invenções acessórias relacionadas, o INPI entendeu ser importante a disponibilização da referida consulta pública e suspensão temporária da aplicabilidade da referida nota técnica até que discussão seja concluída. Tal consulta pública direcionará a aplicação das Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área de Biotecnologia no tema em questão.

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Silvia Costa