Notícias

O valor da propriedade intelectual e os danos da contafacção e da pirataria

Encontra-se aberto um Convite à apresentação de propostas direccionadas ao “Apoio a atividades de sensibilização sobre o valor da Propriedade Intelectual e os danos da contrafação e da pirataria”, promovido pelo Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI).

De acordo com a publicação em Jornal Oficial da União Europeia (2015/C 13/4), as propostas deverão ter como objetivo “sensibilizar para o valor e os benefícios da Propriedade Intelectual (PI) e para os danos causados pelas infrações à mesma, através do envolvimento das partes interessadas, de agentes multiplicadores e dos meios de comunicação social, bem como do incentivo às pessoas para que participem em encontros sobre esta temática”.

São candidatos elegíveis uma associação ou organização sem fins lucrativos, ou uma ONG; um organismo público a nível local, regional ou nacional; uma universidade ou uma fundação.

O contributo financeiro do IHMI não pode exceder 80 % do total das despesas elegíveis apresentadas e deve situar-se entre 15 000 e 50 000 EUR.

As candidaturas deverão ser enviadas,até ao dia 31 de Março de 2015.