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Os mitos das Patentes Espanholas

O atraso tecnológico na Espanha tem, frequentemente, sido atribuído a razoes culturais, a algo, que está longe do objetivo deste blog, mas que, de fato, traz à luz que podemos, ainda, ter um processo de aprendizado, no tocante à Propriedade Intelectual e aos Direitos Autorais, que defrontamos.

Há, certamente, algumas matérias na Propriedade Industrial e Direitos Autorais, tais como cultivares, que o público em geral desconhece. Todavia, ainda que nos concentremos nas figuras “tradicionais” como patentes, o panorama não é muito melhor e podemos inclusive afirmar, em honra ao título do blog, que ainda vivemos envoltos por um manto de mitos e confusões, quando as patentes surgem como assunto de conversação quotidiana na Espanha, algo que não ocorre frequentemente. Apenas umas poucas “anedotas” para a ilustração do exposto.

Não sabemos se a “Patente Espanhola” foi, de fato, uma, e é provavelmente a invenção que vem tendo mais influência política no país. A patente sobre o “straperlo Roulette”, batizada em honra de seu inventor, Daniel Strauss e seu sócio, Jules Perel, e que foi depositada em 12 de setembro de 1934 e concedida em 16 de janeiro de 1936 provocou com sua introdução na Espanha à queda do Governo de Lerroux e, deveras, alguns historiadores citam esse episódio como o princípio do fim da segunda República.

As patentes que todos identificamos nunca o foram…..e que não eram tão inovadoras.

Sempre ouvimos referências às patentes Chupa-Chups e o esfregão, na forma indicada pelo Departamento de Patentes da Espanha:

CHUPA-CHUPS: À parte do esfregão, a outra metade do mito sobre a genialidade é o Chupa-Chups, que, na realidade não se trata de uma invenção e nunca foi patenteado como tal. Chupa-Chups é uma empresa e marca de muito sucesso, isso sim. Em março de 1963, Enric Bernat, fundador da Companhia, fez a primeira tentativa de registrar um “procedimento uniforme para a embalagem do caramelo em um palito” (patente no. 292.094), que foi negado, em virtude da falta de novidade. A partir daquela data, ele depositou diferentes modelos de utilidade, relacionados à exibição da embalagem, aprimorou o recheio da goma de mascar sempre desafiado com oposições de outros fabricantes, tais como a Companhia Americana Tootsit Roll Indusies Inc., que vinha produzindo produtos similares desde 1934. As patentes para o caramelo em um palito, tal como aquela registrada pelo fabricante José Segura de Madri, já existem no Departamento de Patentes da Espanha desde pelo menos 1919.

Esfregão: Se houver uma solução engenhosa para um problema diário que vem sendo constantemente reivindicado como um exemplo do o “espírito inventivo” Espanhol, este é o esfregão. E é verdade que o modelo patenteado entre 1957 e 1964 pelo Engenheiro de lá Rioja Manuel Jalón Corominas (1925) adquiriu a merecida fama e uso extensivo.No entanto, existem dezenas de patentes anteriores, que descrevem a ideia do esfregão, mediante o uso de fibra, que se junta à extremidade do cabo, como por exemplo a patente no. 27.948, obtida na Espanha em 1901 pelos Novaiorquinos, Henry Arthur Hayden e Hugo Friedrichs para “um aparelho aprimorado para limpar assoalhos, paredes ou outros objetos”. Os arquivos do Departamento de Patentes incluem muitos exemplos similares entre 1900 e 1950 com diferentes formatos, sistemas de torções e cabos.

Todavia, o gênio comercial dos fomentadores jamais deve ser negado.

Esta profunda falta de conhecimento pode ser sentida na própria linguagem cotidiana, especialmente na mídia: patentear uma marca, reivindicar patente em âmbito mundial, patentear a ideia…. São expressões que, frequentemente, surgem e que são tecnicamente incorretas.

Talvez nos falte persistência , dado que temos tido tempo, curiosamente a Espanha tem se destacado na adoção rápida de grandes marcos legislativos nesta área, provavelmente, tem a quinta mais antiga lei de patentes no âmbito mundial, em 1811 para ser preciso (este fato é, geralmente, desconhecido, dado que a maioria dos estudos espanhóis somente dizem que de 1820 (como sendo o primeiro), somente precedidos pela Inglaterra, 1673, França, 1791, Estados Unidos, 1793 e Áustria 1810 e a grande revolução, causada pelo Ato de Bayh-Dole de 1980 , nos Estados Unidos, claramente inspirado pela Lei de Ciência Espanhola em 1986,…. bem depois de outros países desenvolvidos, que seguiram a tendência, inspirada na lei americana, em data bem posterior.

Pelo que dizem qualquer país, que almeje apenas o seu passado não tem futuro, mas em virtude dos dados que conhecemos, há uma boa notícia a respeito do setor de patentes e contribuições tecnológicas e devemos reconhecer o desenvolvimento espetacular da Espanha, em quantidade e qualidade em pouco tempo. Por exemplo, e, a fim de somente falar sobre patentes, um pequeno exemplo que afeta o próprio curso econômico do país, em dezembro de 2012, celebramos a maior taxa de cobertura na história espanhola do balanço de pagamentos para royalties e lucro dos Ativos intangíveis, embora o Banco da Espanha recentemente nos advertiu que este evento deteriorou-se a 46%.

O que estamos certos, é que o melhor ainda está por vir e que não deixaremos de assistir a esta oportunidade histórica.