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Pequenos negócios terão incentivo para proteger patentes, marcas e IGs

O INPI em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior firmou no dia 10-03-2016 um acordo de cooperação técnica com o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), o qual terá validade por três anos, a fim de ampliar o acesso à proteção de patentes e ao registro de marcas e de indicações geográficas.

A intenção é evitar cópia e proteger a concorrência desleal, preservando o investimento feito por micro e pequenas empresas e sua tecnologia em seu programa de computador (sem sua logomarca).

Com esse acordo, existe a possibilidade dos empresários brasileiros terem ferramentas apropriadas para alavancar o mercado nacional e internacional, investindo seus ativos de propriedade industrial.

Assim, o acordo tem a finalidade de fazer com que os pequenos negócios sejam mais competitivos e inovadores, bem como incentivar o desenvolvimento de tecnologias e o uso das informações tecnológicas contidas em patentes.

O acordo ainda prevê a instituição do uso de um selo brasileiro de indicação geográfica, além de material impresso, como guias, catálogos, tutoriais e cartilhas, a fim de orientar as micro e pequenas empresas, capacitando também o SEBRAE ( Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

A indicação geográfica é uma oportunidade de negócio, agrega um enorme valor ao produto de determinadas regiões, por meio da organização dos seus produtores engajados na cadeia produtiva, lançando no mercado produtos tradicionais, que agrega o conhecimento adquirido ao longo dos anos.

Atualmente temos conhecimento de várias regiões brasileiras que se destacam nos seguintes produtos: