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Pode uma #hashtag ser registrada como marca?

Com o acesso universal às redes sociais, e seu uso como ferramenta comercial de primeiro nível, novas perguntas ligadas ao direito de Marcas surgiram.

Uma delas são as hashtags (palavra ou conjunto de palavras precedidas de # que funcionam como uma etiqueta de meta dados no Twitter, para identificar as mensagens relacionadas a um tópico específico) e seu registro como marca.

Sua proteção como marca depende de uma série de fatores intrínsecos, se a palavra ou palavras cumprirem os requisitos exigidos a qualquer marca, e extrínsecos, se é para ser usado pelo seu criador por um período suficientemente longo para considerar seu registro e se seu uso infringe ou não os direitos de marca registrada por um terceiro.

Os requisitos gerais que a hashtag deve cumprir para ser considerada uma marca são dois: sua representação gráfica, o que é obviamente cumprido, e que seja distintivo. Este último é importante, pois muitas hashtags são compostas de palavras puramente descritivas sobre o produto ou serviço que pretendem distinguir. Elas não podem ser registradas como marcas. Não obstante é possível se aquela palavra, ou combinação das mesmas, forem consideradas sugestivas ou alusivas, mas mantiverem certo grau de distinção.

No caso da solicitação de registro, bastará selecionar as classes que incluem os produtos ou serviços que se pretendem promover ou distinguir, sem ter que incluir, por exemplo, a classe 38 (serviços de telecomunicações), já que, unicamente se esses serviços oferecidos sejam desta natureza, o simples fato de usar a hashtag nas redes sociais não implica seu registo nesta classe.

Por outro lado, para hashtags cuja “vida útil” seja efêmera (por definição, todas o são, já que, para a maioria, falamos apenas de alguns dias ou mesmo horas) talvez não tenha sentido seu registro. Registro que terá um custo econômico e no melhor dos casos, pode demorar cinco ou seis meses.

Pablo López Ronda