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Propriedade Industrial e Intelectual como ferramenta de apoio para o Meio Ambiente

Historicamente, a Propriedade Intelectual e a problemática do meio ambiente têm um denominador comum: a Revolução Industrial. Esta grande época de industrialização, produção e auge econômico mundial foi um divisor de águas para ambas disciplinas.

Sob um aspecto, apesar de a proteção de marcas e patentes haver surgido antes dessa época, houve a criação de regulamentos e legislações da propriedade intelectual nas nações industrializadas e, sob outro aspecto, era, por um lado, apesar da proteção de marcas e patentes haver surgido antes desta época, evidencia-se a criação de regulamentos e legislações da Propriedade Intelectual nas nações industrializadas e, sob outro aspecto, inicia-se o aumento acelerado de consumo de combustíveis fósseis, causando muitos dos impactos ambientais negativos sobre nosso planeta.

Assim, três séculos após, a Propriedade Intelectual e o meio ambiente deixam de ser forças repelentes, para converter-se em um somatório de forças. Atualmente, as novas tecnologias “verdes” são imprescindíveis para combater os impactos ambientais, causados pelas atividades humanas (antropogênicas).

Os impactos ambientais sobre a água, a atmosfera, o solo e o clima, promanados das atividades humanas, foram, durante muitos anos,.ignorados, gerando consequências graves e irreversíveis, como a mudança climática, atualmente considerada como uma das maiores ameaças para o homem. Não obstante, somado à capacidade histórica de regeneração da terra encontram-se:

Ferramentas nacionais e mundiais de política ambiental (por exemplo no México, a nova Lei da Mudança Climática).
A química verde
A prometedora revolução energética
A Propriedade Intelectual, entre elas as ferramentas de apoio para o meio ambiente.
A Propriedade Intelectual se impõe como uma das ferramentas de maior utilidade para frear a mudança climática, por estar diretamente relacionada com a criação de novas tecnologias. A inversão, proteção, comercialização, difusão ou licenciamento de ditas tecnologias e técnicas para a eliminação das impurezas são pontos críticos para a mitigação do aquecimento global e, por sua vez, uma grande área de oportunidades econômicas para o setor privado.

Nas palavras de Francis Gurry, Presidente da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) “A inovação é a chave para evitar que se esgotem os recursos do planeta”. Chegou a hora de nos concentrar para o domínio e aproveitamento das novas fontes acessíveis de energia, como o vento e as marés, a energia solar e a geotérmica. Novas variedades vegetais estão sendo desenvolvidas para que resistam à seca e às inundações. Os novos materiais que não deteriorem o meio ambiente nos ajudarão a construir um mundo mais sustentável.

A OMPI, máxima autoridade da Propriedade Intelectual, contribui com a redução de emissões de gases de efeito invernadouro (GEI) da seguinte maneira: (http://www.wipo.int/about-wipo/es/climate_change_conf_09.html):

Fóruns e debates Internacionais da Propriedade Intelectual e transferências de tecnologias.
Aceso à base de dados de patentes e criação de bases específicas sobre tecnologias verdes. O desenvolvimento do Inventario da Classificação Internacional de Patentes “verdes” (IPC Green Inventory) contribui diretamente com este ponto.
Assessoramento sobre gestão, transferência e resolução de controvérsias sobre tecnologias não poluídas.
Somados aos esforços da OMPI, vários Escritórios Nacionais de Patentes em âmbito mundial vêm incentivando e priorizando (com a redução do tempo do pedido e concessão) patentes “verdes” sobre as demais. Embora os pedidos, pertencentes ao processo de aceleração não se encontrem, todavia, trabalhando corretamente, este sistema oferece vantagens por poder comercializar as tecnologias desenvolvidas e vender as licenças em períodos mais curtos.

Os recursos naturais da Terra são finitos. É necessário adotar uma mudança para a criação de um modelo sustentável, que nos permita simplesmente sobreviver como espécie. Os pontos chave para esta modalidade estão na consciência ecológica pessoal e o impulso e desenvolvimento das políticas ambientais em nível nacional e institucional, como o realizado pela OMPI para a redução de impactos ambientais antropogênicos e mitigação da mudança climática.