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Proteção através de Patente Europeia na República da Moldávia

Foi realizado um acordo entre o Instituto Europeu de Patentes (EPO) e a República da Moldávia, o qual permite que, a partir de 1 de novembro de 2015, as patentes Europeias possam também ter efeito na Moldávia.

Com este novo acordo, os titulares de patentes europeias podem realizar a validação também neste país, tendo o mesmo efeito e proteção legal que uma patente nacional. Assim, à data, totalizam-se 42 países onde pode ser requerida a proteção através de uma patente europeia, sendo que destes, 38 são estados membros do EPO, 2 são estados de extensão, a Bósnia-Herzegovina e o Montenegro, e, para além da República da Moldávia, Marrocos com o qual o EPO também tem um acordo de validação.