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Universidades na Colômbia: revelar ou proteger uma tecnologia ?

  • 30 Outubro 2014
  • Artigos

Algumas universidades têm a ideia de que divulgar o desenvolvimento tecnológico em revistas indexadas é preponderante antes de criar a invenção. Não obstante, a pergunta é: o que ocorre com todos os desenvolvimentos tecnológicos, criados pelo pessoal da Universidade e que são suscetíveis de exploração econômica por parte de seus titulares?
É muito comum que, após o pedido haver sido publicado nas revistas indexadas, fóruns e outras formas de divulgação, uma companhia interessada na tecnologia se comunique com a Universidade, com o propósito de negociá-la para a obtenção da cessão dos direitos, para seu uso lícito e, infelizmente, depara com um cenário que, apesar de ser tecnologia excelente, está divulgada, sem nenhuma proteção legal.

Surge o momento em que as Universidades, de praxe, tratam de “recuperar” seus direitos patrimoniais sobre a invenção, para poder realizar uma cessão desses direitos e que representam uma compensação dos esforços financeiros e científicos, investidos na tecnologia.
Na Colômbia, não se levava em consideração os requisitos de patenteabilidade, no momento em que uma invenção devia ser protegida. Esses requisitos devem ser cumpridos, tanto na Colômbia como em outros países. Um desses requisitos é a novidade, que é a existência prévia da invenção no estado da arte e as publicações anteriormente mencionadas e realizadas pelas universidades afetam diretamente esses requisitos.

Não obstante, é necessário levar em consideração que há uma proteção legal na Colômbia, que estabelece que o estado da técnica não afete o pedido de patente, se for apresentado dentro do ano seguinte daquele, em que esse tipo de publicação tenha sido feito. Neste aspecto, as universidades têm um período de graça de um ano para apresentar seu pedido e obter os direitos sobre sua invenção. Similarmente, o período de graça, que se estabelece em todos os países da mesma forma. Em consequência, sempre é necessário analisar as possíveis estratégias para entrar em outras regiões, em que o detentor da invenção poderia ter interesses para proteger seus direitos.

A presença de Clarke Modet & Co. na Colômbia e em outros países tem sido vital para ajudar a promover uma cultura adequada de proteção da propriedade intelectual em distintas universidades. Neste cenário, proporcionamos nossos serviços de assessoramento especializados e integrais, cumprindo o velho paradigma de “investigar e divulgar imediatamente a valiosa proteção”.

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